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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:55

Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013

Preços para a Agricultura Familiar; nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:53

Air France terá que pagar cerca de R$ 1,2 milhão a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447

contrato de transporte e o dano advindo do mesmo, com a perda inesperada e trágica do ente familiar, tendo
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:49

Serviço prestado na casa do trabalhador não descaracteriza vínculo doméstico

residencial? não se limita à casa do empregador, abrangendo todo trabalho realizado em benefício do núcleo familiar.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

União homoafetiva. Dependente.

, com o objetivo de constituição familiar, impõe-se o deferimento do pleito de inclusão do companheiro
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Ameaça. Lei Maria da Penha. Aplicação de medida protetiva de urgência. Descumprimento. Reiteração na prática do delito.

violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Natal/RN.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:50

Juízes criticam vários pontos da lei que criou Juizados de Violência Doméstica

, sancionada em agosto deste ano, que trata sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 17:15

Pais que não garantem sequer a vida dos filhos perdem poder de família

O casal teve quatro filhos - dois já mortos por desnutrição e desidratação.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 16:06

Produtor rural consegue na Justiça suspensão da penhora que recaía na fazenda

subsistência familiar, o juiz Rodrigo de Castro Ferreira, da 1ª Vara Cível de Anápolis (GO), declarou a
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:30

OAB apresentará PL para garantir medidas protetivas a advogados agredidos no exercício da profissão

se encontra em situação de violência doméstica ou familiar, com o objetivo de garantir não apenas a
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:50

Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial

, uma mãe que ficou revel em ação de destituição do poder familiar na qual o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro foi julgado procedente.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 10:06

Mantido o benefício assistencial concedido a criança com deficiência mental

pleiteado, sem o qual o grupo familiar não pode auferir uma vida com o mínimo de dignidade”.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 10:45

Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

sobrenomes – os quais, como regra, são imutáveis e têm a finalidade de identificar, perante o círculo social, a origem familiar da pessoa.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 18:31

Othello, o mouro de Veneza

contemporâneos, onde a violência doméstica e familiar[1] alcança níveis alarmantes em nossas estatísticas.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:22

4ª Turma do TRT/RJ confirma penhora de sede de empresa para satisfação de créditos trabalhistas

o imóvel é o único destinado à residência familiar.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:47

Planos de Sucessão: previsibilidade é essencial para transição bem-sucedida

Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e
Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 17:07

LEI Nº 13.721, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 11:40

LEI Nº 13.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

da Educação Nacional, para dispor sobre a matrícula do candidato de renda familiar inferior a dez
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:45

MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores

independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:27

Segunda Câmara do TJ entende que filho maior de idade não tem direito a receber pensão alimentícia

?O poder familiar cessa quando o filho atinge a maioridade civil, mas, evidentemente, não
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:48

Juizado especial pode julgar casos de estupro no Distrito Federal

, têm competência para processar, julgar e executar causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 6096

Preços para a Agricultura Familiar; nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de

contrato de transporte e o dano advindo do mesmo, com a perda inesperada e trágica do ente familiar, tendo

residencial? não se limita à casa do empregador, abrangendo todo trabalho realizado em benefício do núcleo familiar.

, com o objetivo de constituição familiar, impõe-se o deferimento do pleito de inclusão do companheiro

violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Natal/RN.

, sancionada em agosto deste ano, que trata sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar

O casal teve quatro filhos - dois já mortos por desnutrição e desidratação.

subsistência familiar, o juiz Rodrigo de Castro Ferreira, da 1ª Vara Cível de Anápolis (GO), declarou a

se encontra em situação de violência doméstica ou familiar, com o objetivo de garantir não apenas a

, uma mãe que ficou revel em ação de destituição do poder familiar na qual o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro foi julgado procedente.

pleiteado, sem o qual o grupo familiar não pode auferir uma vida com o mínimo de dignidade”.

sobrenomes – os quais, como regra, são imutáveis e têm a finalidade de identificar, perante o círculo social, a origem familiar da pessoa.

contemporâneos, onde a violência doméstica e familiar[1] alcança níveis alarmantes em nossas estatísticas.

o imóvel é o único destinado à residência familiar.

Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e

envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

da Educação Nacional, para dispor sobre a matrícula do candidato de renda familiar inferior a dez

independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança

?O poder familiar cessa quando o filho atinge a maioridade civil, mas, evidentemente, não

, têm competência para processar, julgar e executar causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher

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